Passeata de conscientização contra abuso sexual de crianças e adolescentes

No dia 18 de maio, data em que se comemora o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes a Secretaria de Assistência Social e Trabalho, por intermédio do CREAS (Centro de Referencia Especializada de Assistência Social), realizou uma passeata de conscientização  da população sobre a gravidade da violência sexual. A passeata composta por alunos das escolas municipais, percorreu as ruas da cidade com faixas e cartazes conscientizando a população.

A mobilização em torno do 18 de maio acontece em âmbito nacional. A data foi escolhida e convertida na Lei 9.970/2000 pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, em menção ao “Crime Aracelli”, ocorrido em 18 de maio de 1973, e que chocou o país pela sua brutalidade. Aracelli era uma menina de oito anos quando raptada, drogada, violentada e, já morta, teve o corpo carbonizado por um grupo de jovens da classe média alta. Apesar da natureza hedionda,o crime prescreveu impune.

"A violência sexual contra crianças e adolescentes nem sempre é fatal, mas sempre deixa seqüelas irreparáveis a essas vítimas, e é dever dos cidadãos e órgãos públicos denunciá-la",  afirma  secretária da Assistência Social, Simara Leite.

A Constituição Federal, o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069, de 13/07/1990) atribuem penalidades não só para quem comete o abuso sexual como para quem pratica omissão. As denúncias destes crimes devem ser encaminhadas para disque denuncia:

Disque 100.
Disque Denúncia Nacional de Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes - Turismo Sustentável e Infância.
Discagem gratuita em todo o território nacional.

Geovane Pereira